Prefeitura de Vitória cria cargos de agentes de saúde e de combate às endemias

Recentemente passei por uma das experiências mais gratificantes da minha vida: ocupar interinamente o cargo de prefeito da cidade de Vitória. Numa feliz coincidência, antes de me passar o cargo de prefeito interino, João Coser me entregou – eu ainda ocupando a Presidência da Câmara, o Projeto de Lei nº 237/2010, que cria e integra ao quadro de pessoal efetivo os cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Fiquei realmente muito feliz, pois sempre estive ao lado dos agentes nessa luta, que foi vitoriosa. Sempre conscientes do seu papel, os vereadores de Vitória se empenharam nessa questão e já no primeiro dia útil (16/11) após a entrega do projeto apreciaram e aprovaram a matéria em Sessão Ordinária. Na prática, o PL altera e acresce dispositivos na Lei nº 6.753, de 16 de novembro de 2006, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais de Saúde do Município de Vitória. 

A iniciativa atende à norma instituída pela Emenda Constitucional número 51, de 14 de fevereiro de 2006, e Lei Federal 11.350, de 5 de outubro de 2006 e beneficia especialmente os profissionais que já atuam na área e que a passam a ser servidores efetivos da Prefeitura de Vitória. 

A partir da edição da lei municipal, o ingresso aos referidos cargos será por meio de concurso público. No entanto, seguindo o disciplinamento da legislação federal, serão dispensados de disputar as vagas os que, na data de promulgação da emenda, estiverem desempenhando as referidas funções.

"Foi um longo caminho até aqui. No entanto é louvável a persistência desses profissionais que sempre acreditaram que este dia chegaria. A prefeitura reconheceu a importância dos agentes de saúde, que são a ponta de lança no contato com a população. São eles que acompanham no dia-a-dia as comunidades, vivenciando a realidade dessas pessoas e zelando pela saúde das famílias".

 

Data de Publicação: terça-feira, 30 de novembro de 2010